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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:10
Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga
A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:00
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:54
BB deve nomear candidato aprovado em cadastro reserva após contratar terceirizados
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 17:17
Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
Excepcionalmente, o TST reconheceu que ele tinha direito à nomeação.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente
Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 10:52
Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação
O concurso oferecia uma vaga imediata e outra para cadastro de reserva.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Edital que limita vagas em cadastro de reserva elimina candidatos fora desse número
Ao limitar o número de vagas para cadastro de reserva, o edital do concurso exclui a possibilidade
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:10
Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:24
CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva
A advogada que havia sido aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica foi contrata imediatamente de acordo com a determinação do Tribunal. Ela também conseguiu provar que existiam empregados terceirizados desempenhando as mesmas funções descritas no edital do concurso
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:20
Furnas é condenada a convocar candidata aprovada em concurso público para cadastro de reserva
Turma decidiu manter sentença anterior, a qual condenou a sociedade a convocar imediatamente a autora para realização exames pré-admissionais e, caso comprovada, nomeá-la
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:00
Recusas reiteradas ensejarão exclusão de candidato a professor temporário do cadastro reserva
substituto exceda o limite de recusas, será excluído do cadastro de reserva
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:15
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:03
Vagas não preenchidas por desistência de convocados em cadastro de reserva geram direito à nomeação de candidatos seguintes
O STJ reconhece, já há alguns anos, o direito à nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital do concurso.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:46
Transpetro é condenada por contratação ilícita
Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.
Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:48
STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga
Ministra observou que ,embora o edital tenha estabelecido a existência de mero cadastro de reservas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:17
Edital para concurso do STJ já está disponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação civil pública.
Transpetro. Terceirização de atividade fim. Ilicitude.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05
Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional
Um candidato aprovado em cadastro reserva ganhou na justiça o direito a convocação e nomeação para